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Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná
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Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº37 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre as multas devidas ao CREF9/PR e dá providencias

RESOLUÇÃO Nº35 DE 22 DE AGOSTO DE 2008

Dispõe sobre os valores das anuidades para o ano de 2009 e dá providencias

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RESOLUÇÃO Nº54 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009

Fixa Cargos nomeados para exercerem cargo de provimento em Comissão e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº53 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009

Fica Instituída a Comissão de Ensino Superior do CREF9/PR e dá providencias.

RESOLUÇÃO Nº52 DE 17 DE OUTUBRO DE 2009

Exonera Servidora contratada para exercer cargo de provimento em Comissão de Assistente Administrativa lotada na função de Supervisora Administrativa e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº51 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009

Fixa datas de vencimentos das anuidades de Pessoa Física e Jurídicas que trata a Resolução 50/2009 e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº49 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF9/PR e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº48 DE 20 DE JUNHO DE 2009

Indica Profissionais para representarem o 4 CREF9/PR na 10º Conferencia Municipal de 5 Saúde de Curitiba Esatdo do Paraná e dá 6 providencias

RESOLUÇÃO Nº47 DE 08 DE JUNHO DE 2009

Revoga a alínea “A” do Inciso IV, do Caput 1º da Resolução 45/09, Dispõe sobre vistos por parte do CREF9/PR, em Contratos Sociais Iniciais, Alterações Contratuais, Estatutos, Atas, lista de Presença e demais documentos, que deverá ser exigido pelos Cartórios de Notas de Títulos e Documentos do Estado do Paraná e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº46 DE 17 DE ABRIL DE 2009

Atualiza o dispositivo da Resolução CREF9/PR nº 37/08, que dispõe sobre os valores das taxas, emolumentos e multas devido ao CREF9/PR pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº45 DE 17 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre vistos por parte do CREF9/PR, em Contratos Sociais Iniciais, Alterações Contratuais, Estatutos, Atas, lista de Presença e demais documentos, que deverá ser exigido pelos Cartórios de Notas de Títulos e Documentos do Estado do Paraná e dá providencias

RESOLUÇÃO Nº44 DE 17 DE ABRIL DE 2009

Corrige valores dos ressarcimentos de despesas previstas no Estatuto Social do CREF9/PR nas modalidades de verbas de representação, jetons, ajuda de custo e diárias que trata a Resolução 38/09, nos termos da Lei Federal 11000/2004 - e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº43 DE 16 DE ABRIL DE 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná e dá 4 providencias.

RESOLUÇÃO Nº42 DE 16 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/Pr. na eleição de 2009 e dá providencias

RESOLUÇÃO Nº41 DE 16 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/Pr. na eleição de 2009

RESOLUÇÃO Nº40 DE 13 DE MARÇO DE 2009

INSTALA A SEDE ADMINISTRATIVA DO CREF9PR CONCEDE HONRARIAS AS AUTORIDADES - e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº39 DE 10 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre pagamento de verbas de representação, jetons, ajuda de custo e diárias no nos termos da Lei Federal 11000/2004 - e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº38 DE 29 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre Nomeação “ad hoc” do Conselheiro Gildasio José dos Santos no Cargo de Diretoria na função de 1º Secretário, Reestrutura Comissões e dá providencias.

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RESOLUÇÃO Nº57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre valores que versa acerca das multas e penalidades devidas ao /CREF9/PR na forma da à Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº56 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Contratação de mão de obra terceirizada para serviço de digitação e escaneamento de documentos e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº55 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao /CREF9/PR na forma da à Lei nº 12.197/2010.

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RESOLUÇÃO Nº63 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Institui o quadro de notificações e multas de Pessoa Física

RESOLUÇÃO Nº 62 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao /CREF9/PR na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 61 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a 1ª alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR

RESOLUÇÃO Nº60 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR

RESOLUÇÃO Nº59 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Fixa Cargos nomeados para exercerem cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº58 DE 13 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 9ª região – CREF9/PR.

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RESOLUÇÃO Nº70 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre valores que versa acerca das multas e penalidades devidas ao CREF9/PR na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº69 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o encerramento de análise e registro dos processos Profissional Provisionado no CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 67 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Regulamenta a apresentação de Contra-Notificação no processo de fiscalização.

RESOLUÇÃO Nº66 DE 07 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR na eleição de 2012 e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº 64 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

Institui a Medalha da Educação Física – Professor Reynaldo Ramon; institui o Troféu e a Comenda.

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RESOLUÇÃO Nº82 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre valores sobre a multa e aplicação da mesma

RESOLUÇÃO Nº81 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR na forma da Lei nº12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº79 DE 08 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre fixação de cargos nomeados para exercerem cargos de provimento de Comissão e dá providências.

RESOLUÇÃO Nº78 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº77 DE 08 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre Criação e Regimento Câmara Técnica em Saúde do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº76 DE 08 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre Criação e Regimento Câmara Técnica de Ginastica Laboral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº75 DE 02 DE JULHO DE 2013

Dispõem sobre a nomeação do cargo de Assistente Jurídico administrativo do CREF9/PR.

 

RESOLUÇÃO Nº74 DE 30 DE JULHO DE 2013

Dispõem sobre a criação do cargo de Assistente Jurídico administrativo do CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº73 DE 26 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre as atribuições do Exercício do Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Educação Física nos Estágios Curriculares e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº72 DE 21 DE MAIO DE 2013

Regulamenta o Registro Provisório de Pessoa Jurídica.

RESOLUÇÃO Nº71 DE 01 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre criação de Assessores Adjuntos da Diretora Executiva, Diretoria Administrativa, Setor de Pessoa Física, Setor de Pessoa Jurídica e Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF9/PR.

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RESOLUÇÃO Nº 88 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre valores sobre a multa e aplicação da mesma.

RESOLUÇÃO Nº 87 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre alterar os valores de Diárias e Ajuda de Custo, aos Conselheiros,Representantes Setoriais, Colaboradores, Funcionários e Convidado do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR, conforme portaria nº122/2008

RESOLUÇÃO Nº 86 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR, na forma da Lei nº12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 85 DE 27 DE MAIO DE 2014

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve; em substituição a Resolução 72/2012 de 24 de maio de 2013 que regulamenta o Registro Provisório de Pessoa Jurídica.

RESOLUÇÃO Nº 84 DE 23 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre destituição de cargo de provimento em Comissão e dá providência.

RESOLUÇÃO Nº 83 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre fixação de cargo nomeado para exercer cargo de provimento de Comissão e dá providências.

 

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RESOLUÇÃO Nº 96 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre alterar os valores de Diárias e Ajuda de Custo, aos Conselheiros, Representantes Setoriais, Colaboradores, Funcionários e Convidados do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR, conforme portaria nº122/2008

RESOLUÇÃO Nº 95 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2016, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 94 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 93 DE 01 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre as funções e atribuições do Profissional de educação Física no Exercício da Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 92 DE 27 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR na eleição de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR na eleição de 2015 e da providência.

RESOLUÇÃO Nº 90 DE 25 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre valores sobre a multa e aplicação da mesma.

RESOLUÇÃO Nº 89 DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de dividas ativa junto ao CREF9/PR.

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RESOLUÇÃO Nº 103 DE 28 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre atualização do valor de jeton, a serem concedidos aos Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 102 DE 08 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2017, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 101 DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Regimento interno da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR

RESOLUÇÃO Nº 100 DE 20 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR

RESOLUÇÃO Nº 99 DE 01 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre normas e pagamentos de diárias e jetons, aos Conselheiros, Presidente, Delegados e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 98 DE 14 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a analise dos pedidos de registro dos processos de Profissionais não Graduados no CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 97 DE 09 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a criação da atividade do Delegado e suas respectivas atribuições.

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RESOLUÇÃO Nº 108 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida  ao CREF9/PR no exercício 2018, na forma da Lei nº 12.197/2010

RESOLUÇÃO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2018, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 106 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a cobrança aos registrados inadimplentes do Conselho Regional de Educação Física e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 105 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre as normas e pagamentos de diárias e jetons, aos Conselheiros, Presidente, Delegados e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 104 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação de homologação de concurso, do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO – CREF9/PR.

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RESOLUÇÃO Nº 113 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre valores que versa acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2019, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 112 DE 20 MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o prazo de validade da Cédula de Identidade Profissional para as inscrições de recém-formados em educação física no CREF9/PR na forma da Lei nº 9696/1998.

RESOLUÇÃO Nº 111 DE 02 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR para eleição de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 110 DE 19 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre criação de Regimento unificado para as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 109 DE 19 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR na eleição de 2018

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RESOLUÇÃO Nº 115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre valores que versam acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 114 DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR.

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RESOLUÇÃO Nº 123 DE 19 OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao CREF9/PR no exercício de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 122 DE 19 OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre  valores que versam acerca da anuidade e taxas devidas ao CREF9/PR no exercício de 2021, na forma da Lei Nº12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 121 DE 20 SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº12.197/2020

RESOLUÇÃO Nº 120 DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõem sobre quadro de infrações, valores da multa e aplicação da mesma.

RESOLUÇÃO Nº 119 DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a análise dos pedidos de registro dos processos de Profissionais não Graduados no CREF9/PR.

RESOLUÇÃO Nº 118 DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.

RESOLUÇÃO Nº 117 DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná- CREF9/PR

RESOLUÇÃO Nº 116 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da lei nº12.197/2010

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